New Passo a Passo Mapa Para Postalis Bichara

O texto dispõe que os psicólogos não exercerãeste qualquer ação qual favoreça a discriminaçãeste ou preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis. (Clique cá)

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem de que a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriação caracteriza denúncia espontânea.

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

A Prefeitura por Porto Perfeito É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

Usando turmas de até 50 pessoas, este objetivo do evento é mostrar aos advogados a importância do se realizar 1 bom planejamento na hora por produzir seus escritórios, abordando as principais dificuldades, ESTES fatores por sucesso e pontos críticos a serem observados. As inscrições podem vir a ser feitas pelo sitio da PME Legal e custam R$ 450, mas leitores da ConJur têm 15% por desconto.

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas para várias atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Este juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mérito da proceder popular ajuizada contra o Conselho Federal por Psicologia usando o objetivo por suspender os efeitos da resoluçãeste 1/99, qual estabeleceu normas do atuação de modo a os psicólogos em relaçãeste às questões relacionadas à orientação sexual.

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Acerca o marco inicial de Luiz Gustavo Bichara Postalis alugueis devidos por fruição exclusiva do bem imóvel rural, em situaçãeste de partilha de herança, fixando-este a partir da citaçãeste na proceder do inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra este marco temporal é a data da citação para a proceder de arbitramento do alugueis ou de indenizaçãeste, contudo circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposiçãeste dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do bem e a procrastinaçãeste por parte do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece o moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, veja aqui o texto do novo Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do Abatimento par..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento do dívidas qual dãeste descontos do até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal por Contas da dê uma olhada aqui União (TCU) Bruno Dant..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte sobre verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

Este escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, com sedes em Brasília e pelo Rio de Janeiro, reforçou o quadro do profissionais responsáveis através atuaçãeste contenciosa em tribunais superiores e nos tribunais regionais federais.

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